Portel: MPF examina processos de titulação quilombola do Incra no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) requisitou do Instituto de Colonização e Reforma Agrário (Incra) todos os procedimentos relativos a terras quilombola em 32 municípios do Pará. O órgão federal que examinar os motivos dos atrasos das demarcações das terras quilombolas, que é sustentado pelo artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.

O Incra é o responsável pelo reconhecimento do direito à terra de centenas comunidades quilombolas em todo o país. Porém, a instituição está demorando na conclusão dos processos de demarcação de terras na região e por isso o MPF pediu que fossem encaminhados todos os procedimentos completos, com a exposição das razões alegadas para a demora e informar as providências tomadas em cada caso.

As investigações foram iniciadas em agosto com o objetivo de cobrar mais celeridade na titulação. Os procedimentos que o MPF dedicará atenção especial são dos municípios de Abaetetuba , Acará , Bagre , Baião , Barcarena , Belém , Bonito , Bragança , Bujaru , Cachoeira do Arari , Cachoeira do Piriá, Cametá , Capitão Poço , Castanhal , Colares , Concórdia do Pará , Curralinho , Igarapé-Açu , Inhangapi , Mocajuba , Moju , Oeiras do Pará , Ponta de Pedras , Portel , Salvaterra , Santa Izabel do Pará , Santa Luzia do Pará , São Domingos do Capim , São Miguel do Guamá , Tomé-Açú , Tracuateua e Viseu .

De acordo com o próprio Incra, as comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. 

Fonte: Jornal Floripa